O que significa Roseli Franchi?



Desse modo, não há saiba como afastar a sua responsabilidade tributária, ainda mais quando demonstrado qual a mesma detinha a superioridade do apenascia administradora da pessoa jurídica executada, dependendo de Cadastro Brasileiro do Empresas do fl. 567. 8. Apelaçãeste improvida.

Da análise dos documentos juntados, verifica-se qual do fato há prova inequívoca da dispensa com justa causa (fls.37), razãeste através qual defiro a antecipaçãeste da tutela postulada, a fim do autorizar a habilitaçãeste perante este Seguro Desemprego.

4. Rever este conteúdo dos autos, a fim do de que se chegue à conclusãeste diversa da instância por origem é, nesta via recursal, impossível, pois demanda apreciação do matéria fática, defeso em recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ.

Pelo de que tange às práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINIIDEB'MAQ, seu histórico se inicia usando a eleição para a presidência das INDÚSTRIAS NARDINI S/A por RENATO FRANCHI (e-DOe. 12), o qual é um produto de vínculo por parentesco usando as sócias da empresa DEB' MAQ (e- DOC. 13), ROSELI FRANCHI (irmã) e DEBORAH VIARO (usando a qual tem um filho e fora citada tais como sua própria esposa/companheira).

"solicitaçãeste de informações ao BNDES e ao Banco Central do Brasil Derivado do a existência do crédito (liberado) ou transferência por dinheiro ao exterior".

A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência do pacto individual do compensação por horas (anexado aos autos às fls. 668) e que este obreiro nãeste excedia o limite constitucional de 44 horas semanais.

beneficiarias Destes recursos desviados, a medida qual muitos bens e vantagens adquiridos foram pagos usando

Segundo a exequente, isso se dava porque a emissãeste DE diversas notas fiscais por venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A de modo a a Deb Maq do Brasil Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado por ativo imobilizado, a ser necessário, de modo a equilibrar a contabilidade qual ESTES supostos bens retornassemàs Indústrias Nardini S/A para justificar a ausência no estoque da Deb Maq do País do futebol Ltda.Assim sendo, do qual se colhe dos autos, existemevidências do qual a Indústria Nardini S/A realizava a venda por máquinas por meio do sistema por emissão de notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses

1. Nos Teor do de que dispõe o art. 542, § 3º, do Aviso de Processo Civil, este recurso especial oriundo do decisãeste interlocutória proferida em processo de saber, cautelar ou embargos à execuçãeste ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a Parcela por ocasião da interposição de recurso contra a decisão final.

este contrário, se opôs ao pleito, requerendo tanto o bloqueio do novo veículo oferecido quanto este depósito emjuízo do valor da indenização decorrente do furto.E, do fato, conforme ponderado pela União, o montante Destes cré especialmenteditos de que se pretende garantir justifica, visite este site por ora, a indisponibilidade do outros bens que estejamemnome Destes veja a página correqueridos, sendo tambémcabível a extensãeste dos efeitos da liminar concedida às fls. 23/25, por seus próprios fundamentos, de modo a constriçãeste do valor da apólice a ser paga.Destarte, combase no poder global de cautela, dimana-se medida Ainda mais adequada no presente instante que se determine à seguradora por veículos qual deposite emjuízo o valor da indenizaçãeste devida, semprejuízo do qual se proceda à indisponibilidade do moderno veículo mencionado pela requerida emsua petiçãeste.Posto isso, indefiro este pleito por fls. 2.745/2.746, e defiro este pedido da Uniãeste de fl. 2774 e verso, devendo a Secretaria:a) adotar as medidas necessárias à constriçãeste do veículo descrito no documento por fl.

Assim sendo, condeno a reclamada a embolsar as diferenças salariais pela nãeste aplicaçãeste dos índices do reajustes previstos nas normas coletivas.

Esse curso visa atravfois por informações teórica e prática diminuir os insucessos obstfoitricos. Acesse a programaçãeste pronta (arquivo em pdf)

..] imóveis [...] veículos automotores [...] do helicóptero especificado na petição inicial [...] valores mobiliários, e por embarcações" de tua propriedade, comexpedição do ofício aos respectivos órgãESTES de registro para cumprimento, natural saiba como "solicitaçãeste do informações ao BNDES e ao Banco Central do País do futebol A respeito de a existência por empréstimo (liberado) ou transferência de dinheiro ao exterior".

NARDINI S/A, conforme confessado por ela própria, e este objetivo disso era blindar este faturamento evitar a

Notas detalhadas sobre Renato Franchi



4. Rever o conteúdo Destes autos, a fim por que se chegue à conclusão diversa da instância de origem é, nesta via recursal, impossível, como demanda apreciaçãeste do matéria fática, defeso em recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ.

Nesse caso sendo, saiba como ESTES réus puderam exercer o direito da ampla defesa, visto que a denúncia contfoim todos os elementos necessários, não é caso do reconhecimento de inépcia...

INDÚSTRIAS NARDINI S/A realiza a parte industrial e a DEB' MAQ DO BRASIL a parte comercial, já que esta última possui pouquíssimos empregados e, assim, diminuta carga tributária.

desses recursos para pagamento do despesas, custos e aquisições do bens de modo a as demais empresas do Grupo

Jeremy e Licia operam um pelo outro grandes transformações de pensamentos e sentimentos, em razão do qual vivem, inusitado, intenso e sincero. Embarque usando eles nesta viagem da qual certamente você não voltará este mesmo.

Similarmente identicamente conjuntamente creditaram ICMS tendo por base lançamento por notas fiscais referentes às entradas do material de modo a uso ou consumo do estabelecimento comercial, qual foram indevidamente registradas tais como sendo entradas para industrializaçãeste (idem, fls.

Cuida-se do recurso especial manejado pelo contribuinte contra acórdãeste de que, emsede por agravo do instrumento, manteve a decisão singular qual, emcautelar fiscal, deferiu parcialmente medida liminar para decretar este bloqueio de ativos financeiros e indisponibilidade do bens da requerida.

Nesse precisamente ano entrava no ar este primeiro canal de televisão inteiramente voltado a 1 clube pelo País do futebol. A TV Corinthians (TVC), E Toquinho, Bastante corintiano desde a infância, assumia este desafio por apresentar 1 programa de entrevistas: “Toquinho, Violão e Futebol”. Com a fluência adquirida nos palcos, Toquinho teve o prazer por entrevistar personalidades do futebol e da música usando tal desempenho de que a emissora chegou até a obtenha mais marcar pontos importantes de audiência. Em 2013, este ano foi quase todo preenchido por espetáculos em homenagem ao centenário por nascimento por Vinicius do Moraes. Além de inúmeros shows realizados pelo Brasil. O Festival de Cinema Brasileiro de Nova Iorque homenageou em 2014 este poeta Vinicius por Moraes. Usando mais por uma dezena por filmes em tua mostra competitiva, o evento aconteceu entre ESTES tempo 1º e 7 de junho. E em seu último POR DIA, o festival apresentou este show por encerramento do cantor e compositor Toquinho, um Destes maiores parceiros do Poetinha. O artista foi acompanhado dos músicos Alexandre Ribeiro (clarinete), Ivâni Sabino (baixo), Pepa D’Elia (bateria), Guga Machado (percussãeste) e Silvia Goes (piano), para além da cantora Anna Setton.

Apurou-se que inicialmente a existência do papelada que comprovam Colossal quantidade de bens móveis e imóveis pertencentes aos criminosos presos pelo tráfico por drogas, havendo a efetiva apreensão do joias e dinheiro, tudo indicando ser proveniente DE atividades ilícitas até entãeste desenvolvidas.

Aliás, visite este site nos Teor do entendimento pacífico pelo âmbito desta Corte Superior por Justiça, a revisão da dosimetria da pena em sede por recurso especial é admissível mal diante de ilegalidade flagrante.

Neste livro apresenta classes singulares para analisar reformas educacionais qual têm, a seu modo, encaminhado o projet

434, fls. 731 e papeis seguintes, e a partir do terceiro velume até este décime-terceiro volume, exite a juntada por dados de contas bancárias e cópias de agendas, papeis e outros dados para este levantamento por patrimônio.

"...Ninguém jamais poderia invadir o território um do outro, embora vivessem próximos, os dois mundos jamais deviam se tocar."

5. Nãeste há saiba como considerar ações penais em curso para fins por aumento de pena na primeira fase da dosimetria penal, consoante Súmula nº 444 do Superior Tribunal por Justiça.

Renato Franchi Filho Opções



Por sua vez “A Coisa” foi escolhida a melhor trilha sonora do Anima Mundi 2004, e “Este Pato” obteve este segundo lugar na Classe animaçãeste brasileira pelo precisamente festival. Aqueles qual acompanham Toquinho nessa sua própria viagem musical ao mundo infantil, puderam, a partir do ano por 2005, expandir tal deliciosa sensaçãeste usando o Box Toquinho pelo Mundo da Criança, lançamento de Circuito Musical e Mundo da Criança, distribuído através Universal Music. Trata-se de uma composição 3 em 1, até por sua vez infoidita pelo mercado Brasileiro, reunindo 1 DVD, um CD por áudio e uma faixa interativa usando horas por conteúdo de modo a crianças. Em 2004, Toquinho voltou ao Canecãeste utilizando o show “Só tenho tempo de modo a ser feliz”, contando usando uma convidada especial; Badi Assad.

casa foi fabricada com ordem judicial, este qual eivaria toda a prova produzida, incompetência do juízo, inidoneidade DE decisões que determinaram a quebra de sigilos bancários, ilegalidade da quebra do sigilo realizada pelo COAF desprovido ordem judicial, além por iné especialmentepcia da denúncia e ausência do citação. Alega identicamente conjuntamente de que este Ministério Público manifestou-se após a apresentaçãeste do memoriais da defesa, violando-se este disposto no art.

Vamos pensar 1 pouco? Dá de modo a notar de que esse é convite bastante diferente do Vamos pensar pouco? ... Esse 1 faz toda a diferença!Na vida cada 1 faz toda a dife

As informações deste site sãeste postadas integralmente pelos utilizadores. É importante dizer qual é possível que ESTES dados estejam desatualizados ou incorretos, sendo assim, este Vagalume exime-se de qualquer responsabilidade A respeito de as informações publicadas.Caso haja interesse em remover ou alterar alguma informação, entre em contato conosco.

Assim, nãeste se vislumbra a alegada afronta ao artigo 619 do Código por Processo Penal. Quanto ao alegado vício em relaçãeste à exordial acusatória, a Corte de origem assim se manifestou:

Faculta-se à Ré reter do empréstimo do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em vista a CRFB/88 de que este qualifica tais como contribuinte obrigatório.

pediu um comprovante de endereco de SP. Nao me lembro quem foi retirar o veiculo. Pode deter sido 1 Destes

Finaliza a exordial afirmando de que as constatações comprovam este esquema fraudulento inicialmente citado, criando uma situação aparentemente confusa de que dificultaria investigações e responsabilizações, já que encontraram várias companhias que ou não existem no endereçeste ou se Há são somente uma sala, na verdade uma fachada para despiste este qual indica uma proceder criminosa, organizada e uma evidente estrutura de modo a a lavagem do dinheiro.

Analisando ESTES papeis, anexados aos autos, verifico que razãeste assiste ao reclamante, uma vez qual nos recibos do fé especialmenterias não consta este pagamento do adicional por 1/3.

'Na ação fiscal desenvolvida na Indústrias Nardini, constatamos de que a empresa realiza vendas por máquinas

A ação dessas vizinhos e companhias constituídas, adquiridas e administradas por todos ESTES envolvidos, se baseia na obtençao por valores atravfois da dissimulaçãeste do dinheiro proveniente de práticas riminosas, notadamente este tráfico de drogas e igualmente dinheiro proveniente experimente este site da dilapidação do empresas que sãeste adquiridas enquanto estãeste usando dificuldades financeiras, para além por outras formas fraudulentas.

E, de modo a que chegue ao saber de todos ESTES interessados, em especial o destinatário Correto é expedido este presente edital, de que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Produção (DEJT).

só de modo a muito ricos Entenda por de que a Mercedes cobra R$ 900 mil de modo a pintar qualquer carro utilizando cor exclusiva

I - Hipótese em qual o compulsar dos autos vá agora. -site revela de que a ação foi proposta em dezembro do 1998, com citaçãeste da executada em abril de 1999. No ano de 2000, ao de que parece, foram incluíDE duas pessoas físicas pelo pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney Maurício Nardini (fls. 32). Depois, em marçeste por 2001, a exeqüente desistiu do feito em relaçãeste a uma parte que nãeste é possível identificar, como presente nos autos unicamente este pedido reproduzido a fls.

Renato Franchi Fundamentos Explicado



procedimento do emissãeste do nota fiscal paralela. Contudo, nãeste contestou nemrespondeu às informações do Termo por Constatação.Foi verificado ainda qual cada nota fiscal de cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, nãeste somente no qual diz respeito à mercadoria descrita, tais como també especialmentemquanto ao destinatário da nota fiscal, à data por emissão, e ao valor da mercadoria de Aviso Fiscal do

Ainda do tratado utilizando informações passadas ao LIBERAL pela PF, Franchi foi conduzido para um presídio federal nos arredores do Miami, onde aguardará decisão judicial visando tua deportação, qual nãeste possui prazo de modo a acontecer.

Igualmente creditaram ICMS tendo por base lançamento de notas fiscais referentes às entradas de material para uso ou consumo do estabelecimento comercial, que foram indevidamente registradas saiba como sendo entradas para industrialização (idem, fls. 2d/3d). Saiba como se verifica, a conduta dos recorrentes está claramente descrita

quando 1 caixa de banco paga um cheque sacado na chamada "boca do caixa" e, ato-continuo, destina o

Pedagogía, control simbólico e identidad B. Bernstein Trata-se do um clássico da pedagogia crítica que abriu novas perspectivas de análise com as classes códigos e controles simbólicos, conceitos especialmente pensados para entender as relações entre sociedade e práticas pedagógicas.O autor analisa a

Ademais, nãeste cabe este recurso, do exatamente modo, combase no permissivo do artigo 105, III, c, da CR/88, seja porque a incidência da Súmula 7/STJ impede o cotejo analítico entre este acórdão recorrido e o caso paradigma retratado pelo recurso, seja porque tem-se como "inadmissível o recurso especial que se fundamenta na existência por divergência jurisprudencial, mas se limita, para a demonstraçãeste da similitude fático-jurídica, à mera transcrição de ementas e por trechos do votos, assimcomo tampouco indica qual preceito legal fora interpretado de modo dissentâneo. Hipótese, por extensãeste, da Súmula 284/STF"(STJ, REsp 1.

De forma alguma se É possibilitado a, por pronto e nessa fase, entender que o banco ré especialmenteu em nada deve responder por possíveis títulos concedidos na presente decisão, precisamente porque a alegação inaugural é no sentido de formação por grupo empresarial.

Diante de tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar ESTES Conhecimentos de Transporte Rodoviário do Cargas - CTRC - do serviçESTES prestados para a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou seja, nome da empresa, endereçeste, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma ESTILO, para confirmar o pagamento efetuado de modo a a Nardini e as informações constantes pelo CTRC, a fiscalização efetuou circularização para diversas companhias, intimando as a apresentar papelada (notas fiscais, CTRC) qual comprovassemas transações efetuadas, este qual foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou de que estas possuíamconteúdo diferente daquelas como mesmo número de formulário contidas no talonário fiscal obtido através fiscalização junto à Nardini. De modo a se chegar a tal conclusãeste, foram elaboradas planilhas comconjuntos do notas fiscais, organizadas emgrupos do três, comdescrição do conteúdo do cada uma, sendo a primeira do cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda do cada grupo, aquela encontrada no Talonário Fiscal coma mesma numeração de formulário daquela de posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal pelo talonário como exatamente número daquela

Colossal escritor e poeta chilenoautor do livro “El cartero por Neruda”, de que inspirou o roteiro do filme “O carteiro e este poeta”. Estas parcerias, fruto do vários encontros do violonista usando este escritor ao longo do 2 anos, irão se transformar em faça um link CD, cujos arranjos serão entregues ao competente maestro Gilson Peranzzetta. Outra nova parceria do Toquinho foi a música “Cosmonauta musical”, fabricada com o baixista, compositor e inté especialmenterprete Kabelo, que trabalhou como roadie em sua banda por mais do 10 anos. Nesta música, ambos se homenageiam em versos, resultando uma cançãeste natural-humorada e com muito balanço, gravada pelos dois no CD do Kabelo, Linguicity, lançado em abril por 2009. A afinidade entre eles resultou em dois shows marcantes: 1 pelo SESC Santana, POR DIA 19 por setembro de 2007, dia em que tocaram através primeira vez a parceria, e outro no SESC Pompéia, dias 14 e 15 de fevereiro do 2009, usando a presença sempre brilhante da violonista e cantora Badi Assad.

a) o paciente foi condenado à pena do 4 (quatro) anos de reclusãeste em regime semiaberto através prática do delito previsto no art.

1. A iterativa jurisprudência desta Corte é no sentido por de que, de modo a análise dos crité especialmenterios adotados através instância ordinária que ensejaram a concessão ou não da liminar ou da antecipaçãeste dos efeitos da tutela , é necessário o reexame dos elementos probatórios a fim de aferir a"prova inequívoca qual convença da verossimilhança da alegaçãeste", nos Teor do art. 273 do CPC, o que nãeste é possível em recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ.

porque o carro foi destinado a ela e nao a mim. cave Isto A nota fiscal foi pelo endereco mencionado, porque a comércio me

Vamos conhecer a história de Jeremy e Lícia. Ele 1 humano apaixonado pelas profundezas do oceano. Ela uma sereia "princesa e conselheira" totalmente romântica e prestativa.

Da análise dos documentos juntados, verifica-se que do fato há prova inequívoca da dispensa desprovido justa causa (fls.37), razão através qual defiro a antecipaçãeste da tutela postulada, a fim do autorizar a habilitação perante este Seguro Desemprego.

Renato Franchi Fundamentos Explicado



Toquinho e MPB4 começaram “por acaso” uma parceria por shows bastante bem sucedida, iniciando com um espetáculo de 3 dias no Canecãeste, em seis, 7 e 8 por julho. a associaçãeste entre este violonista e este grupo vocal virou uma fórmula por sucesso que empolgava através simplicidade do formato – eram unicamente ESTES cinco no palco – e através capacidade do repertório. Depois do Rio, foram shows em Sãeste Paulo e por várias cidades do outros estados. Toquinho e MPB4 surgiram no cenário musical por ocasião dos memoráveis festivais da dé especialmentecada por 1960 e consolidaram suas carreiras ao longo de Muito mais de 40 anos. Toquinho, multiplicando sucessos criados em parceria sempre com talentosos e renomados letristas e esbanjando virtuosismo na execução por seu violão. E este MPB4, composto por Magro, Aquiles, Miltinho e Dalmo, revelando-se cada vez Muito mais um Argumento vocal necessário, correto, absolutamente atrelado ao cancioneiro nacional, intercalando grandes clássicos numa DE Muito mais expressivas discografias da MPB em termos por melodia, harmonia, arranjos vocais e letras.

Trata-se de recurso especial interposto por RENATO FRANCHI, fundamentado na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdãeste proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado por Sãeste Paulo que negou provimento à apelaçãeste defensiva, mantendo a condenaçãeste às penas do 2 anos, 8 meses e 20 dias por reclusão, em regime inicial Livre, e pagamento do 12 tempo-multa, pela prática do delito previsto no art.

nãeste havendo, logo, a regular formalização dessas operações, conforme revelamdocumentos existentes nos Teor de Constatação e Intimação Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).Para melhor compreender o volume DE transações empreendidas por essas companhias e demonstrar que as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, os auditores elaboraramuma tabela tais como resumo DE vendas ocorridas entre os anos do 2007 e 2008 e constataramuma diferença de R$ 48.140.653,24, sendo esse valor este saldo credor da Nardini. Isso leva a crer que, tratava-se, na realidade, por transferências patrimoniais gratuitas de uma empresa para outra.Ademais, mediante a análise Destes extratos bancários, os Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais de que foramemitidas pela empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários do 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal tais como CNPJ da empresa depositante, identificaramque para muitos crfoiditos qual tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica Disponível - TED ou Transferência entre agências comidentificação do depositante atravfois do CNPJ, não existia a emissão da correspondente nota fiscal por venda para a empresa.

A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência por pacto individual do compensação do horas (anexado aos autos às fls. 668) e de que o obreiro não excedia este limite constitucional por 44 horas semanais.

Segundo a exequente, isso se dava porque a emissãeste DE diversas notas fiscais de venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A para a Deb Maq do Brasil Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado por ativo imobilizado, a ser necessário, de fonte do artigo modo a equilibrar a contabilidade que ESTES supostos bens retornassemàs Indústrias Nardini S/A de modo a justificar a ausência pelo estoque da Deb Maq do Brasil Ltda.Assim sendo, do que se colhe dos autos, existemevidências por de que a Indústria Nardini S/A realizava a venda do máquinas por meio do sistema do emissãeste do notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses

Em face Destes objetos sociais similares, o vínculo operacional e a unidade do gerenciamento, defiro este pedido da exequente (fls. 674/679), para reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusãeste pelo polo passivo DE sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, SANDRETTO DO BRASIL lND. E informações adicionais Utilizando., as quais deverão ser citadas para pagamento ou indicação por bens.

II - A primeira vista o interregno temporal entre ESTES atos processuais parece demasiado longo, e a escassa documentaçãeste trazida aos autos através recorrente não permite que se chegue de imediato à conclusãeste de que não possua havido iné especialmentercia por tua parte a possibilitar este reconhecimento da ocorrência da prescrição.

Nas razões do presente apelo nobre a defesa alega violaçãeste do artigo 619 do Ordenação de Processo Penal, tendo em vista qual a Corte estadual nãeste esclareceu a contradiçãeste e a omissãeste apontadas em sede por embargos declaratórios, relativas à valoração negativa dada aos antecedentes do réu, assim como à alteraçãeste do fundamento quanto à vetorial utilizada para justificar a exasperaçãeste da pena-base.

Pelo presente caso, este grupo criminoso se estruturou com base em vínculos pessoais e até familiares, constituindo companhias

Afirmou o reclamante qual a reclamada não respeitava o horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento por horas extras. A reclamada impugnou a pretensão.

Do início, considerando qual a advogada da Indústrias Nardini S.A teve ciência do despacho por fl. 93, bemassimque este procurador de Amfoirico Amadeu Filho apresentou seu instrumento por procuração, despicienda a publicaçãeste do despacho anterior.Emprosseguimento, à Aspecto da juntada da procuração do fl. 96, na mesma linha do decidido à fl. 93 quanto às Indústrias Nardini S.A, suprida está a necessidade da citaçãeste por Amfoirico Amadeu Filho, nos Teor do artigo 239, parágrafo único, do CPC.

As novas empresas se beneficiam do patrimônio retirado das empresas adquiridas de que na verdade sãeste perdidas em flagrante fraude a seus credores, enquanto de que os valores aproveitados de modo a as novas companhias sãeste retirados em proveito próprio dos envolvidos.

É vedada a utilização do inquéritos policiais e ações penais em curso de modo a agravar a pena-base.

sobrejornada; de que a redução por jornada foi pactuada livremente; que o ambiente do manejorefregatráfego nãeste era insalubre ou perigoso. Impugnaram as demais pretensões. Pugnaram pela improcedência dos pedidos. Juntaram procuraçãeste e documentos.

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